J. P. Galvão de Sousa - Iniciação à Teoria do Estado 


Roteiro de Princípios

J. P. Galvão de Sousa

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Resumo

O livro trata dos princípios que servem de base para uma teoria do estado, fazendo um contraponto aos princípios originário das revoluções do século XVIII e do Iluminismo. Para Galvão de Sousa, não se pode perder a distinção entre sociedade e Estado. Enquanto que a sociedade é organismo vivo que agrega de forma hierárquica famílias, corporações e municípios, o Estado é a organização política que lhe dirige, mas eles não se confundem. O Estado não pode ser visto como expressão da sociedade, justamente o que se pretende no totalitarismo. Herdeiro de uma tradição ibérica, Galvão de Sousa resgata a Idade Média, para ele o momento histórico que mais se aproximou de uma sociedade em ordem, ou seja, que cada parte ocupasse o lugar que deve ocupar. 

Idéias principais

- A sociedade é a união moral e estável de homens que buscam um fim comum sob a direção de uma autoridade. Não se trata de um agrupamento de indivíduos, mas de uma comunidade em uma determinada ordem, produto da inteligência e da vontade. A família é a mais natural e antiga das sociedade, onde se estrutura o início de toda organização social. A sociedade política tem duas finalidades principais, a manutenção da ordem (através das funções legislativa, judiciária, policial e militar) e o incremento da prosperidade pública (que deve ser subsidiária).

- Existe uma ordem natural nas sociedades. Dessa forma existem duas constituições, a histórica (fruto da tradição, da forma de viver) e a jurídica (positivada nas leis). A elaboração de constituições jurídicas que não levem em contra a formação natural e história dos povos é uma fonte de desordem, justamente o que acontece nas sociedades modernas, fruto da influência de Rosseau e seu equívoco do contrato social. Uma consequência é o sufrágio universal, que sob pretexto de igualar os homens em direito gerou uma sociedade com predomínio dos grupos que conseguem manipular o voto. “A ordem é a reta disposição das coisas, ocupando cada uma o lugar que lhe é devido”. Cabe ao poder público evitar o predomínio de alguns grupos ou classes sociais.

- A sociedade política só é capaz de cuidar dos bens materiais. Ainda assim, deve complementar o que os membros orgânicos soneguem por contra própria. Cabe à própria sociedade conquistar seus objetivos.

- A nação é um corpo social unido pela tradição comum (tempo) enquanto que o Estado refere-se  à organização de uma nação em um determinado território (espaço).

- Tanto o totalitarismo quanto o liberalismo são ideologias que pervertem a sociedade. 

- Toda forma de poder tem uma concepção própria de legitimidade.

- A liberdade só pode se afirmar em complemento ao princípio de autoridade. É preciso de uma autoridade que garanta as liberdades dos membros mais fracos de uma sociedade. O renascimento criou condições para que em nome da liberdade se glorificasse os instintos inferiores do homem, comprometendo a liberdade espiritual. Só se alcança a liberdade agindo dentro da lei.

- A democracia é a corrupção da politéia onde as massas tomam lugar dos cidadãos como fonte do poder. 

- No Brasil a república instituiu por imitação um regime político que não encontrou aderência à sua constituição história, gerando problemas de toda ordem.

- As organizações corporativas são a ligação dos indivíduos e famílias com o Estado. Sem elas, os indivíduos não possuem proteção contra os abusos do poder.

- O município é a unidade política fundamental, da mesma forma que a família é a unidade social. É através dele que o poder deve ser emanado até o governo central, passando pelos estados ou províncias. O esvaziamento dos municípios em detrimento dos poderes centrais é uma corrupção.

- O poder político deve ser limitado pela tensão entre centralização e descentralização e não pelo equilíbrio entre poderes. A melhor formulação que o homem encontrou para esse problema foi a monarquia limitada ou temperada, formulada no século XIII por São Tomás de Aquino. Temperavam a realeza elementos aristocráticos (feudalismo) e democráticos (corporações de ofício), sem falar da autoridade espiritual da Igreja. Esse arranjo começou a ser destruído com o absolutismo e a proibição das corporações de ofício. 

- O liberalismo é baseado em uma falsa concepção, que a sociedade é um conjunto de indivíduos sem organização. O resultado foi o fim das organizações intermediárias entre o indivíduo e o Estado, o que preparou o caminho para o totalitarismo. 

- O princípio da subsidiariedade é o que garante a distinção entre a sociedade e o Estado. Sem ele, as atividades dos cidadãos é absorvida pelo despotismo do governo. O Estado deve ajudar a sociedade e não assumir suas funções. 


conclusão

Pouco se questiona sobre os fundamentos do Estado Moderno e da democracia, frutos do renascimento. No entanto, esses fundamentos partem de um equívoco muito grande na compreensão da realidade, ao considerar o indivíduo como centro da vida social, o que termina por enfraquecê-lo diante do poder cada vez mais avassalador do Estado. Galvão de Sousa defende que o mundo já esteve perto de uma estrutura mais equilibrada, em direção aos princípios corretos. Essa foi uma realização da idade média, mas que foi destruída pela combinação do renascimento, reforma protestante e revolução francesa. O esquema resultante, baseado em Rousseau e Montesquieu, gerará a desordem cedo ou tarde, pois baseia-se em um equilíbrio impossível de se conseguir na prática, e abre caminho para uma distorção, a democracia das massas. 


Personal Application

1. Recuperar os símbolos da teoria do Estado

2. desenvolver os conceitos apresentados no livro.


Citações


“Tem-se definido a sociedade como a união moral e estável de homens que buscam um fim comum sob a direção de uma autoridade.” (p9)

“Daí finalmente o sufrágio universal de base individual e igualitária, no mais absurdo nivelamento entre cidadãos anônimos sob pretexto de igualdade jurídica, conduzindo de fato aos regimes das oligarquias e ao predomínio dos grupos que conseguem manipular o voto.” (p 18)

“A ordem é a reta disposição das coisas, ocupando cada uma o lugar que lhe é devido” (p 21)

“o Renascimento pagão soltava as rédeas aos instintos, glorificando o que há de inferior no homem e comprometendo a liberdade espiritual” (p 53)

“O município é a unidade política fundamental: É a célula política assim como a família é a célula social.” (p 87)

“o que a experiência de dois séculos mostrou foi que entre os dois poderes políticos _ o Legislativo e o Executivo _ não pode deixar de haver relações constantes, acabando sempre um por prevalecer sobre o outro” (p 108)

“Falhou, pois, o expediente da separação de poderes, e isso porque os seus adeptos laboraram num equívoco. Pensaram que, para evitar o abuso do poder, era preciso dividir o poder, tendo em vista simplesmente o poder político, e assim comprometendo a sua unidade e provocando atritos e crises (…) Esqueceram-se de considerar a organização natural das sociedades políticas e de recorrer às autoridades sociais como elementos naturalmente indicados para a defesa das liberdades dos indivíduos nos respectivos grupos de que fazem parte”. (p 109

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