Eduardo Leongómez

Uma Democracia Sitiada


Balanço e Perspectivas do Conflito Armado na Colômbia


"A tese central deste livro é a seguinte: a Colômbia está enfrentando um conflito eminentemente político, tanto por suas raízes históricas quanto pelas motivações atuais dos movimentos insurgentes."

Título original: Una democracia asetiada: balance y perpectivas del conflito armado en Colombia. Autor: Eduardo Pizzaro Leongómez (2003)


O autor

Eduardo Leongómez é professor do Instituto de Estudos Políticos e Relações Internacionais da Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá. É mestre e doutor pela Universidade de Paris e professor visitante de algumas universidades norte-americanas, como Princeton, Columbia e Notre-Dame.


A obra

Uma Democracia Sitiada faz um balanço sobre a situação que vivia a Colômbia em 2003, fruto das décadas de conflito entre o Estado, os movimentos de guerrilha (FARC e ELN) e o grupo paramilitar que combate as guerrilhas (AUC). Trata das origens do conflito, seu desenvolvimento e o imenso custo para a nação colombiana.

Defende a tese que o conflito entrou em um ponto de inflexão, que parece indicar uma possibilidade de solução. Isso se deve à modernização das Forças Armadas e re-construção do Estado, levando as FARCs a um recuo estratégico desde 1998, fazendo que abandonasse a tentativa de uma guerra de movimento e retornasse à guerrilha como forma de atuação.

O governo do presidente Uribe conseguiu compreender que o conflito não é contra um grupo terrorista ou contra narcotraficantes. É um conflito político, com raízes ideológicas e alimentado pelo narcotráfico.


O conflito

A Colômbia estaria atravessando uma guerra civil, uma guerra contra a sociedade, uma "guerra ambígua" ou uma guerra antiterrorista. Leongómez argumenta que não se trata de um simples debate acadêmico em busca de uma classificação; entender o conflito como é está relacionado à forma de solucioná-lo em definitivo.

Aponta o perigo de criminalizar o adversário ou tratá-lo como um grupo terrorista à semelhança do Al Qaeda. O grande problema seria eliminar a possibilidade de um acordo de paz para solução do conflito.

Conclui que trata-se de um "conflito interno (subsumido num potencial conflito regional complexo), irregular; prolongado, com raízes ideológicas, de baixa intensidade (ou em curso para um conflito de intensidade média), na qual a principal vítima é a população civil e cujo combustível primordial são as drogas ilícitas".


Os atores

Além do estado colombiano, apresenta os 3 outros atores principais do conflito.

As Farcs, cuja origem se deita nos grupos de autodefesa camponesa organizados pelo Partido Comunista no fim da década de 40. Durante muito tempo esteve subordinado ao PCC, como braço armado de um movimento que pretendia estabelecer o comunismo na Colômbia. Neste período teve um efetivo limitado e portou-se como uma reserva do PCC para a hipótese de um golpe militar para assumir o governo. A partir de 1982 houve uma brusca alteração deste quadro, com as FARCs tornando-se independentes dos comunistas e denominando-se Exército do Povo, iniciando um amplo recrutamento e montando uma economia de guerra para financiar uma guerra revolucionária para conquista do poder.

O Exército de Libertação Nacional (ELN) foi a expressão da típica guerrilha pró-guevarista que surgiu no continente após a revolução cubana. Durante a década de 60 foi a principal guerrilha do país, época em que as FARCs eram subordinadas ao movimento comunista internacional. Sofreu uma séria derrota na década de 70, e ingressou em uma crise interna pela disputa da liderança do movimento após a morte do sacerdote Manuel Pérez. Sua situação se agravou com a decisão de não se envolver com o tráfico de drogas, o que minou as chances de financiamento do movimento. Para superar o declínio militar decidiu passar a atuar na esfera política. Hoje o grupo está enfraquecido e tendendo ao desaparecimento ou incorporação às FARCs.

Por fim, existem os grupos paramilitares, organizados principalmente nas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Durante um bom tempo foi protegido pelos governos até fugir do controle das próprias Forças Armadas. "Esta permissividade no tocante aos grupos paramilitares foi um dos piores equívocos já cometidos pela elite colombiana". Recentemente a organização foi considerada como grupo terrorista pelos Estados Unidos, um duro golpe para quem se considerava uma aliado potencial.


Terrorismo

Leongómez levanta a questão se estas organizações são ou estão em vias de se tornarem organizações terroristas.

Esta é a parte que achei mais interessante do livro, o autor questiona se é possível enfrentar o terrorismo, interno ou externo, com plena vigências das leis democráticas. Os Estados Unidos tem sido condenados internacionalmente por tomarem medidas de exceção jurídicas em sua guerra contra o terror. Leongómez argumenta que não, e mostra as conclusões descritas pelo professor Paul Wilkinson, diretor do Centro para o Estudo do Terrorismo e Violência Política da Universidade de St. Andrews, na Escócia. São 9 mandamentos para enfrentar o terrorismo, de forma controlada, tomando medidas de exceção, mas sem desvirtuar as Instituições Democráticas e o Estado de Direito.


Narcotráfico

O autor mostra que a expansão do narcotráfico foi um importante combustível para a duração e intensidade do conflito, mas que não é o objetivo das guerrilhas. Tratá-las como simples nacroguerrilheiros não levará à solução do conflito pois significará uma radicalização pela derrota militar total, o que devido as condições sociais e físicas da Colômbia será impossível.

Retrata também o efeito nefasto do avanço das drogas na Colômbia para sua economia e no retrocesso social das últimas décadas.

Mostra a contradição de apesar da Colômbia atravessar já 4 décadas de violência, foi o país mais estável economicamente e politicamente no meio do turbilhão latino-americano. O país sofreu muito pouco com golpes de estado, ditaduras ou com o populismo.


Plano Colômbia

Por fim, trata do plano em conjunto de autoridades colombianas e americanas para enfrentar os movimentos de guerrilha. Construídos sob um princípio de guerra contra o narcotráfico, ganhou depois do 11 de setembro uma ampliação. Tornou-se um plano contra as guerrilhas colombianas. O fato de terroristas do IRA terem sido encontrados nas selvas colombianas mostram que é possível uma associação destas guerrilhas com grupos internacionais, tornando-se um perigo em potentical para os norte-americanos.

Houve uma modernização das Forças Armadas, particularmente em seu poderio aéreo, bem como nas comunicações e inteligência. A polícia também foi fortalecida, bem como o aparato jurídico.

Como conseqüência as FARCs retornaram à guerrilha, como existia até meados da década de 80, sofrendo derrotas que a impediram de continuar como guerra de movimento e atuando como um exército regular.


Conclusão.

Leongómez conclui que em 2003 o conflito colombiano, um dos mais antigos no planeta, esta num ponto de inflexão. As forças armadas tinham acuado a guerrilha, mas uma vitória militar total é considerada impossível. Visualiza que com o avanço institucional da Colômbia, re-construção do Estado e controle territorial pelas Forças Armadas, existe a possibilidade de uma solução final pacífica para o conflito.


(Outubro 2007)


u© MARCOS JUNIOR 2013